• Vereadora Noemia Rocha

Projeto de Lei para dar assistência religiosa em hospitais

Atualizado: 17 de Set de 2020

Ementa: Altera a Lei 10.816 de 21 de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o direito de assistência religiosa em Hospitais civis e militares e demais entidades de internação coletiva" e dá outras providências. Status: Arquivado pelas comissões. Última movimentação: 07/08/2017 16:13







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