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Máscaras deixam de ser obrigatórias no Paraná, diz governo estadual

Anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta terça (29). Medida já está valendo. Conforme o governador Ratinho Junior, municípios têm autonomia para manter exigência, caso queiram.


Por Natalia Filippin e Murilo Souza, g1 PR e RPC Curitiba


O Governo do Paraná anunciou um novo decreto, durante coletiva de imprensa no Palácio Iguaçu, em Curitiba, nesta terça-feira (29), acabando com a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados em todo o estado. A medida já está em vigor.

De acordo com o governador Ratinho Junior (PSD), a decisão leva em consideração a situação estável da circulação do vírus que provoca a Covid-19. Confira números da pandemia no estado ao final da matéria. Os municípios, segundo o governador, têm autonomia para manter a exigência, caso vejam necessidade.


"Quase dois anos após a implementação da regra das máscaras, finalmente chegamos ao momento que podemos tirar a imposição do uso das máscaras também em ambientes fechados. É uma conquista de todos os paranaenses", afirmou ele.


O governador ressaltou que as pessoas têm liberdade caso decidam continuar usando o item.

"Fica facultativo, obviamente que aquela pessoa que entende a necessidade de usar a máscara ela tem essa liberdade, mas a gente tira essa obrigatoriedade em todo o território do estado. A gente espera que isso possa ser também mais uma motivação de toda essa retomada que está tendo na nossa economia", disse.


O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, afirmou que uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) será publicada para regulamentar o uso de máscara em alguns espaços internos, como transporte público, espaços de saúde e clínicas, com caráter de recomendação.


A medida foi decidida em conjunto com a equipe técnica de epidemiologia, o governador e também as prefeituras do estado.

A instituição da nova regra foi possível graças a uma alteração legislativa que deu ao estado a prerrogativa pelas decisões sanitárias sobre o uso de máscara, no começo deste mês.

Ao ar livre, as máscaras não eram mais exigidas desde o dia 16 de março.

Para crianças menores de 12 anos, o uso já estava liberado em qualquer ambiente.

A utilização de máscaras em locais de uso coletivo, públicos e particulares, do Paraná passou a ser obrigatória em 28 de abril de 2020.

A lei nº 20.189 previa multa em caso de descumprimento. A penalização variava entre R$ 106,60 e R$ 530 para pessoas físicas, e entre R$ 2.120 e R$ 10.600 para empresas.

O dinheiro arrecadado com as multas foi destinado ao combate da Covid-19.

Em Curitiba, o uso de máscaras em espaços fechados também foi liberado a partir desta terça-feira.

Visitas liberadas em hospitais

Nesta terça-feira, a Sesa voltou a liberar as visitas hospitalares no Paraná. Conforme o governo, a mudança foi possível graças à queda no número de casos, óbitos e internamentos pela Covid.

Anteriormente, as visitas eram restritas a um acompanhante, desde que o serviço de saúde considerasse indispensável.

"Só quem já ficou internado sabe a angústia de ter que ficar isolado e não poder receber uma visita, seja de um parente ou amigo. Com a baixa taxa de transmissão da Covid-19, estamos conseguindo flexibilizar algumas ações e neste momento autorizamos novamente as visitas", disse Beto Preto.

O novo documento também revoga outros artigos da resolução que tratam sobre atendimento ambulatorial eletivo especializado parcial e retomada gradual de procedimentos cirúrgicos eletivos, respectivamente. Estes atendimentos estão totalmente liberados.


Medidas durante a pandemia

Apesar da autonomia dos municípios, ao longo da pandemia, o Governo do Paraná adotou uma série de medidas.

Entre as principais, está o toque de recolher, decretado pela primeira vez em dezembro de 2020. A suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades ocorreu em março de 2020.

Em novembro do ano passado, o Governo do Paraná não renovou o decreto que previa medidas contra a Covid e, com isso, suspendeu as restrições de combate à pandemia. Somente a obrigatoriedade do uso de máscaras que continuava valendo, pois estava prevista em lei estadual.

Na capital, houve a implantação do sistema de bandeiras para as restrições. Os decretos variaram entre a amarela (menos restritiva), a laranja (médio risco) e a vermelha (nível máximo de alerta).

Covid no Paraná

Desde o início da pandemia, o Paraná contabilizou 2.400.103 diagnósticos de Covid e 42.679 mortes, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesa). A taxa de recuperação do novo coronavírus é de 90%.

O estado tem 209.894 casos ativos, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus. A taxa de transmissão é de 0,92, abaixo de 1, com tendência de queda.


O levantamento da secretaria aponta que todas as 399 cidades do estado possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus e uma morte.

Segundo a Sesa, outros 10.769 casos de coronavírus foram confirmados no Paraná em pacientes que moram em outros estados. 233 deles morreram pela doença.

O avanço da vacinação no Paraná influenciou nas taxas de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria exclusivos para pacientes adultos suspeitos ou confirmados de Covid.

De acordo com a Sesa, 9.769.065 milhões de paranaenses receberam, ao menos, uma dose da vacina; 9.016.889 milhões receberam duas doses ou imunizante de dose única.

Com isso, quase 80% da população está com a cobertura vacinal completa e mais de 4 milhões de pessoas receberam a dose de reforço.

No estado, a Sesa trabalha com todas as vacinas que foram aprovadas pela Anvisa: Coronavac, Janssen, Pfizer e AstraZeneca.

Veja a ocupação dos leitos:

  • UTI: 553 leitos - 180 ocupados (33%)

  • Enfermarias: 672 leitos - 99 ocupados (15%)

  • UTI pediátrica: 10 leitos - 3 ocupados (30%)

  • Enfermaria pediátrica: 42 leitos - 17 ocupados (40%)


Fonte: g1 Paraná.




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