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Dia Nacional da Alfabetização - 14 de novembro

Segundo o IBGE, 13 milhões de brasileiros não sabem ler ou escrever.

O Dia Nacional da Alfabetização é celebrado anualmente no dia 14 de novembro. A data tem como objetivo a consciência sobre a importância do ensino e aprendizagem no Brasil.

A data foi criada em 1966, em homenagem à criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC) em 1930, conforme o Decreto n° 19.402. Além do dia nacional, no dia 8 de setembro comemora-se o Dia Internacional da Alfabetização, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o mesmo objetivo, porém, perante o cenário mundial.

A alfabetização vai muito além do saber ler e escrever, ela também abrange a produção do conhecimento, interpretando-o e executando-o. O uso da tecnologia deve ser aliada desse conhecimento, já que cada vez mais ela avança e se aprimora.


Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o analfabetismo diminuiu nos últimos 15 anos, porém isso não significa que nada precisa ser feito, muito pelo contrário. O índice de brasileiros que não sabem ler ou escrever ainda é alto, são 13 milhões de pessoas, número que preocupa o governo brasileiro.


As causas desse alto índice se dá pela desigualdade social que existe no país. Na zona rural, por exemplo, as pessoas deixam de estudar para poder trabalhar e garantir o sustento familiar e as optam por estudar, enfrentam outros obstáculos, como a distância da unidade escolar ou a falta de vagas nas escolas e creches. “Desse modo, fica claro que é combatendo a desigualdade e investindo em educação que se incentiva a frequência, permanência escolar e o interesse no conhecimento” argumenta o defensor público-geral do Estado, dr. Eduardo Abraão.


Dentre as leis, a alfabetização pode ser notada na Constituição Federal, no Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, no Decreto n° 9.765 que Institui a Política Nacional de Alfabetização e até mesmo no Estatuto da Criança e do Adolescente que garante a educação como direito fundamental de toda criança e adolescente.


Fonte: Defensoria Pública

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