• Assessoria de Comunicação

Noemia Rocha pede que multas sejam revertidas ao combate da Covid-19

Foi aprovado durante a sessão plenária desta segunda-feira (22), o requerimento de regime de urgência do projeto de lei da vereadora Noemia Rocha (MDB) que acrescenta ao artigo 8º da Lei 15.799 de 05 de janeiro de 2021, o § 6º, que define que as receitas oriundas das multas previstas no artigo fiquem vinculadas às ações e serviços exclusivamente destinados ao combate da Covid-19.


A parlamentar explica que, desta forma, os valores arrecadados com as multas de infrações administrativas vindas, por exemplo, de festas clandestinas sejam vinculadas a luta contra à pandemia. “Com esse valor podemos buscar mais leitos, buscar mais insumos, recursos voltados para compra de vacinas e para pesquisas”, destacou.


Em sua justificativa, ela afirma que diante desse cenário em que estamos vivendo de “absoluto esgotamento” dentro da maior crise sanitária da história recente, é necessária a adoção de medidas de toda a sociedade e a soma de esforços.


Confira mais.


10 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo