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Após bate-boca, vereadores aprovam aumento de alíquota previdenciária dos servidores

Em uma sessão marcada por intenso bate-boca entre vereadores da oposição e da base do prefeito Rafael Greca (DEM), a Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta segunda-feira (29) projeto de lei, de iniciativa do Executivo, que aumenta a alíquota previdenciária dos servidores municipais dos atuais 12,5% para 14%. Um substitutivo-geral, também de autoria da prefeitura e protocolado às 22h03 de domingo (28), inflou ainda mais as críticas da oposição por suspender, por outro lado, as contribuições previdenciárias patronais – aquelas feitas por parte do município – relativas às competências com vencimento entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2020."


Professor Euler (PSD), Noemia Rocha (MDB), Dalton Borba (PDT) e Professora Josete (PT) questionaram o horário de apresentação do substitutivo, que, para eles, dificultou propositadamente a análise do texto e impediu o diálogo com os servidores. “Isso é uma violação frontal, às escâncaras, ao princípio democrático”, disse Borba. “Não estou pedindo o favor de deixarmos esse projeto para votar em outra data. Estou dizendo que isso é o que se impõe.”


Na justificativa do dispositivo que libera a prefeitura de contribuições até o fim do ano, o prefeito diz que a iniciativa faz parte de “um rol de medidas que visam o equilíbrio econômico-financeiro dos entes federativos par o melhor enfrentamento das ações necessárias de combate ao coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19) e seus efeitos econômicos e sociais”.


Para de pagar o transporte coletivo, então. Para de pagar propaganda”, sugeriu Noemia. Maria Letícia (PV), Professor Silberto (MDB) e Marcos Vieira (PDT) também discursaram contra as medidas propostas pela prefeitura.


Apesar de Greca mencionar, em mensagem à Câmara, que estimativas de impacto financeiro do projeto estariam em arquivo anexo, não foram anexados documentos ao substitutivo no sistema de proposições legislativas da Câmara Municipal.


Ainda antes da votação, Josete classificou como criminoso o comportamento da prefeitura e dos vereadores que se manifestassem favoráveis à proposta.


Líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PRB) reagiu exaltado, fazendo críticas à gestão anterior, do prefeito Gustavo Fruet (PDT) e da vice, Miriam Gonçalves (PT). “Criminoso, ilustre Professora Josete, é o que o seu partido fez no governo federal. Respeite os vereadores da base do prefeito Rafael Greca, que é um prefeito que salvou o servidor público da cidade de Curitiba, enquanto a senhora tinha uma vice do PT no governo, e o seu partido, junto ao PDT do Dalton Borba, não repassou um centavo ao IPMC [Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba].”


Petruzziello classificou o funcionalismo municipal como “a classe mais privilegiada do Brasil”, “que tem o 13º adiantado e o salário pago rigorosamente em dia”. “A prefeitura não deixou de repassar nenhum centavo ao IPMC. Nós estamos suspendendo o pagamento da dívida do prefeito do PDT do Dalton Borba, que não repassou R$ 437 milhões. E vem dizer que essa gestão está quebrando? Que discursinho mais medíocre, hipócrita, fraco, nefasto, que não leva a nada”, disse. “Dialogar o quê? Já que vocês invadiram a Câmara, urinaram lá dentro. Abriram as janelas para quebrar a Câmara. Ou esqueceram?”"


Ele ainda justificou a apresentação do substitutivo na noite de d